Base de Dados sobre a Primeira Infância

A Base de Dados sobre a Primeira Infância consiste em uma sequência de tabelas e gráficos com indicadores que ajudam a dimensionar a situação da infância no país. É uma ferramenta criada como parte do projeto "Primeira Infância no Brasil Urbano", desenvolvido em parceria com o Instituto C&A¹, cujo objetivo é contribuir para assegurar o direito ao desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.

Há um crescente reconhecimento internacional de que os primeiros anos de vida de uma criança são de fundamental importância para toda a sua vida. As condições de vida e experiências de uma criança desde a gestação têm impactos consideráveis sobre o seu desenvolvimento. Sabe-se, por exemplo, que o desenvolvimento do cérebro se dá de forma mais acelerada nos dois primeiros anos de vida e que as crianças que têm a oportunidade de desenvolver habilidades cognitivas, sociais e emocionais em boas experiências pré-escolares apresentam maior facilidade no curso de sua educação escolar posterior.

Nos últimos anos, o Brasil tem dado maior visibilidade e prioridade à educação pré-escolar. E novos movimentos vêm despontando, associando governo e sociedade civil, como a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Como parte desta iniciativa, foi aprovado o Plano Nacional Primeira Infância em dezembro de 2010. Este plano propõe uma série de ações de promoção e realização dos direitos das crianças na primeira infância para os próximos doze anos.

Este reconhecimento da importância dos primeiros anos de vida constitui um primeiro passo para que o país assegure as condições necessárias para o desenvolvimento integral das crianças nos contextos da família, da comunidade e nos ambientes de seu convívio e aprendizagem, como a creche e a pré-escola. No entanto, há ainda uma grande distância entre o que se almeja para esta população e suas reais condições de vida. Basta indicar que das 20 milhões de crianças que vivem no Brasil, cerca de 45% encontram-se em famílias que estão abaixo da linha de pobreza. As dificuldades de realização do desenvolvimento integral certamente são maiores para as crianças que vivem em condições de pobreza.  

Para que o Brasil efetive as mudanças necessárias para melhorar as oportunidades de desenvolvimento das crianças na primeira infância, esforços significativos terão que ser empreendidos. A Base de Dados sobre a Primeira Infância é uma das ferramentas que o CIESPI vem produzindo para auxiliar os atores do Sistema de Garantia de Direitos e uma variedade de atores do poder público e da sociedade civil a concretizar esta mudança.

A equipe do CIESPI acredita que a produção de conhecimento séria e comprometida com a mudança social é uma contribuição valiosa para subsidiar as ações a serem priorizadas em futuro próximo. Entende ainda que os dados quantitativos têm a importante função de dimensionar diferentes aspectos do conjunto da população infantil. Estamos também cientes de que é fundamental complementar a análise destes dados com uma compreensão mais ampla sobre as oportunidades e desafios que englobam o cotidiano das crianças em seus contextos de vida. Este tipo de informação aparece no escopo dos projetos desenvolvidos pelo Centro. Esta primeira série de indicadores da Base de Dados Primeira Infância apresenta um perfil demográfico das crianças de 0 a 6 anos no Brasil.

¹ O Instituto C&A é uma organização sem fins lucrativos de interesse público, dedicada a promover e qualificar o processo de educação de crianças e adolescentes no Brasil.