O Ministério da Saúde vem desenvolvendo desde 2007 uma estratégia de fortalecimento de ações e políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, denominada “Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional”. Esta estratégia se insere no Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde (PAC Saúde / Mais Saúde) e faz parte de um esforço nacional para redução das desigualdades e promoção da saúde, com foco na Primeira Infância.
A EBBS se propõe estimular, apoiar e estudar experiências piloto municipais de integração de políticas públicas voltadas para a primeira infância, período que vai da concepção até a entrada na escola, ou dos 0 aos 6 anos de idade. Seus objetivos principais são a identificação e fortalecimento de ações já existentes, na saúde e em outros setores, e a construção de novas ações na lógica da EBBS. Esta “lógica” poderia ser traduzida como um foco nas políticas e ações promotoras de um ambiente saudável para o desenvolvimento infantil, com ênfase no fortalecimento do vínculo entre profissionais e usuários, pais/cuidadores e crianças pequenas, e no apoio intersetorial às famílias mais vulneráveis.
O Município de Florianópolis foi selecionado pelo Ministério da Saúde para sediar uma de cinco experiências piloto municipais desta Estratégia, sob coordenação da Secretaria Municipal da Saúde. Para isso, definiu um apoiador municipal e construiu um comitê intersetorial para gestão local da estratégia.
Apesar de ser uma política induzida pelo nível federal para os municípios, a EBBS não se caracteriza como um programa ou pacote de ações. Propõe um levantamento de iniciativas já existentes e a construção de novas ofertas de cuidado de forma transversal e intersetorial, com base em referenciais teóricos sobre determinação social da saúde e o desenvolvimento infantil. Suas ofertas principais são as oficinas nacionais de troca de experiências, o apoio técnico aos municípios piloto e a produção e disponibilização de materiais de referência para gestores, técnicos e sociedade civil sobre promoção do desenvolvimento infantil. Apresenta ainda a perspectiva de sistematizar aspetos das experiências municipais piloto como diretrizes de uma política de Estado voltada para a Primeira Infância.
