Programa Saúde na Escola

Helman Telles*

Educação é um fenômeno comum às sociedades humanas. Através deste, os diversos grupos constitutivos de tais sociedades conseguem manter e perpetuar, a partir da transposição, às gerações que se seguem, seus modos culturais de ser, estar e agir.

A educação está em todos os lugares e não somente na escola, esta é apenas mais um ambiente de troca de saberes e convivência social. Por isso é fundamental que o que os conteúdos que se desejam disponibilizar a terceiros – no caso os alunos – sejam relevantes ao cotidiano do aprendiz, integrando-se ao seu viver e assim, também, constituindo-se parte efetiva da escola, em um processo harmônico com a comunidade.

Desse modo, deve orientar-se o Programa Saúde na Escola (PSE) cujo principal objetivo, conforme o Ministério da Saúde é “oferecer atenção integral de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público (...)”.[1]

O programa foi criado em 2007 e já dois anos depois, mais de 8,460 milhões de estudantes de 695 cidades brasileiras já foram beneficiadas pelas ações do programa. A meta, segundo o MS é alcançar 23,5 milhões de crianças e jovens até 2011.[2]

O programa está estruturado em quatro blocos:

•  Avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.
• Promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais”.
• Educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.
• Monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.[3]

Floripa Saudável 2040

Em Florianópolis, o Programa Saúde na Escola foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional de Promoção da Saúde através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das Equipes de Saúde da Família (ESF) articuladas com a educação pública.

Conforme Santos, “a determinação de necessidades de saúde e de educação de uma população consiste na identificação sistemática de suas expectativas frente ao tratamento preconizado, a fim de determinar os recursos humanos e materiais e as estratégias educacionais mais adequadas aos serviços de saúde”.[4]

Assim, o PSE passa a ser um programa que lida com uma disciplina de ação, pois todo o trabalho técnico é orientado para exercer influências tais sobre o conhecimento das pessoas de modo que elas desenvolvam um juízo crítico e, com isso, amplifiquem a capacidade de intervenção sobre suas próprias vidas e ambientes com os quais interagem como, por exemplo, o familiar e social, sendo um forte aliado na promoção de saúde. Como destacou GODOI, em apresentação para o programa Floripa Saudável 2040[5]: “os Programas de Educação em Saúde em escolas têm demonstrado ser eficiente no controle de agravos à saúde preveníveis”.[6]

Abaixo colocamos link para acessar o trabalho da Dra. Dannielle F. Godói, do Centro de Saúde Lagoa da Conceição:

Impacto do monitoramento e da educação em saúde nos indicadores nutricionais de crianças de 2 a 6 anos

* CD./SMS/Fpolis.

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[1] Tecendo redes para apromoção da saúde e da educação. Disponível em: http://www.sistemas.aids.gov.br/saudenaescola2010/index.php?q=node/67. Acesso em: 17 de agosto de 2011.

[2] Idem.

[3] Consultar: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=29109&janela=1.

[4] SANTOS, M. A.  et al. Programa de Educação em Saúde: expectativas e benefícios percebidos por pacientes diabéticos. Rev. Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, 2009 jan/mar; 17 (1): p.58.

[5] Consiste em ações programadas de monitoramento de peso, circunferência abdominal, pressão arterial e dentes cariados de crianças de 2 a 5 anos, realizadas na creche pela ESF, com apoio de nutricionista e pediatra do NASF.

[6] GODÓI, Dannielle F. Impacto do monitoramento e da educação em saúde nos indicadores nutricionais de crianças de 2 a 6 anos. Florianópolis: SMS, junho de 2011. 14 slides.