A V Oficina Ampliada da EBBS que ocorreu no dia 21 de setembro em Brasília/DF, foi uma iniciativa conjunta FIOCRUZ/IFF e MS/ DAPES/SAS/ATSC, que objetivou produzir um bom encontro e desdobramentos compartilhados no campo ampliado da saúde, considerando aportes trazidos pelos participantes, atores vinculados a vários campos do conhecimento, aos diversos níveis da Federação e representando iniciativas púbicas e da sociedade civil. Pretendeu fortalecer o pacto inter-federativo em torno das questões voltadas aos cuidados com a Infância – destacando que não se conseguirá atingir o desenvolvimento do povo brasileiro sem que se potencialize a construção de redes de cuidado que estimulem e sustentem a produção de ambientes facilitadores ao desenvolvimento saudável de cada um de seus cidadãos.A EBBS – Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis através da Portaria GM nº 2.395, de 07 de outubro de 2009, Ministério da Saúde, apresenta como seu principal objetivo, o de contribuir para a formulação e implantação de uma política pública nacional voltada para os cuidados com a Primeira Infância. Considera que esta política deva abrigar em sua concepção e nas ações propostas, o enfrentamento das iniqüidades que interferem na garantia e na qualidade da vida e da saúde da mulher e da criança, trazendo como preocupação central o desafio de trabalhar de forma multi-setorial e intersetorial as iniciativas brasileiras nesse campo.
Apresenta um arranjo de gestão em que a gestão participativa é tomada como princípio norteador buscando alteração nos modos de comunicação e de interação dos agentes institucionais. Implica, portanto, em fomentar a capacidade de envolver todos os integrantes compromissados com a temática nas decisões de gestão e na produção de con¬sensos sobre os processos de trabalho, como um modo inovador de fazer política.
Há uma Coordenação Nacional – representada pelo Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz, que sedia a Pesquisa; um Comitê Técnico Consultivo Nacional – que se apresenta como o espaço mais inclusivo com participação das instâncias de Governo e sociedade civil organizada. As reuniões do Comitê, no ano de 2010, aconteceram por meio de oficinas amplia¬das, com representantes nomeados pela Portaria e convidados de acordo com os temas em pauta; o Grupo Executivo Nacional – grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do Plano Nacional da Estratégia. Além disso, os Grupos Executivos Locais planejam e operacionalizam a Estratégia Brasileirinhos nos municípios.
A RNPI tem participado deste processo, especialmente nas duas primeiras instâncias, e desde 2009, conta com o valioso suporte do Professor Vital Didonet.
O Ministério da Saúde, através da Área Técnica de Saúde da Criança (DAPES/SAS), financiadora da Fase 1, convidou EBBS a continuar contribuindo com esse momento ímpar de construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, fornecendo elementos de trabalho que deverá organizar-se em pelo menos três eixos:
- Fortalecer a relação interfederativa e intersetorial no âmbito de formulação e acompanhamento da implantação da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, por meio do apoio institucional.
- Promover processos de formação-intervenção e apoio-incentivo dirigidos respectivamente a supervisores e apoiadores locorregionais, tanto quanto coordenadores, gestores e técnicos estaduais e das capitais da área técnica, assim como membros da sociedade civil para formular e implementar a Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis.
- Avaliar e monitorar as ações estratégicas do processo de formulação da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis.
Há uma compreensão de que o objetivo primeiro colocado pela EBBS foi atingido e expandido: sua participação na construção de uma política pública voltada para a criança até 9 anos – que vai além dos cuidados com a Primeira Infância – assim como a ampliação do conjunto de atores envolvidos nesta construção, agora com a inclusão de gestores e técnicos representantes de todos os estados e capitais brasileiras, além dos apoiadores institucionais e supervisores locorregionais para implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis.
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