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O Ministério da Saúde vem construindo desde 2008 uma política integrada de promoção e atenção no campo materno-infantil (especialmente a população de
BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS SAUDÁVEIS
A estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional nasceu da proposta inicial que foi apresentada ao Ministério da Saúde, no ano de 2007, pela pesquisadora da Fiocruz Liliane Penello. O que vinha sendo trabalhado como pré-projeto de sua tese de doutorado, com o título “Brasileirinhos Saudáveis e Desenvolvimento Nacional : Desafios para a Construção de uma Política Pública de Saúde voltada para a Primeira Infância”, foi direcionado ao Ministério como sugestão para compor o Eixo Promoção da Saúde no planejamento estratégico do MAIS SAÚDE.
Com a implantação do Comitê Técnico e Consultivo - criado em 7 de outubro de 2009 e publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2009 – permite-se agora a implementação dessa estratégia. A perspectiva é ir muito além da sobrevivência. A ação visa o crescimento e o desenvolvimento integral da criança, com novas ofertas de cuidado aliadas às ofertas tradicionais dirigidas a mulheres e crianças.
A articulação e a construção dessas novas ofertas, como uma política transversal, contemplam ações em comum de áreas e setores do Ministério da Saúde – e dele com o da Educação, o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o da Justiça –, privilegiando a Câmara de Políticas Sociais do Gabinete Civil da Presidência da República.
Entre os desafios estão a garantia de vida da mulher e do bebê e a diminuição da taxa de mortalidade - atenção ao pré-natal, ao parto e ao aleitamento materno:
- Pré-natal: ampliação da captação precoce (meta é de atingir 90% das mulheres) em no mínimo 4 consultas, para cuidado diferenciado e em continuidade de mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco. A ideia é garantir pré-natal com qualidade. Ex: adolescente grávida, mulher com transtorno depressivo, indígena, usuária de álcool, tabaco e outras drogas, mulher deficiente e em situação de prisão.
- Parto: garantia de parto normal e humanizado, atendendo o direito da mulher de saber onde e com quem terá o seu filho. Ampliação da vinculação entre as equipes da Estratégia de Saúde da Família e as equipes das maternidades. E garantia de acompanhante no trabalho de parto, no parto e no puerpério.
- Puerpério: garantia do aleitamento materno na primeira hora de vida, quando possível, aleitamento materno exclusivo por seis meses e continuado por dois anos ou mais, ampliando dispositivos ofertados à mulher para favorecer a sua opção. Garantia de atenção aos bebês que nascem ou adquirem deficiências.
Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis também é uma estratégia direcionada à garantia de desenvolvimento saudável e à qualidade de vida:
Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis também é uma estratégia direcionada à garantia de desenvolvimento saudável e à qualidade de vida:
- Ampliação das ações de promoção da saúde, construção de consciência sanitária ou assistência, visando a diminuição das vulnerabilidades da mulher e do bebê à violência nesta etapa. Isso engloba o planejamento familiar e a atenção ao uso de substâncias psicoativas (álcool, tabaco e outras drogas).
- Capacitação da família e de equipes de referência no manejo de situações desse momento da vida (ex: depressão puerperal), fortalecendo vínculos, com especial atenção à inclusão do pai e da comunidade local.
- Criação e/ou fortalecimento de dispositivos de interação interministerial para o aprimoramento das políticas voltadas à primeira infância (Educação, Justiça, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Trabalho, Esportes, etc.), ONGs e sociedade civil para este fim.
Entre as demais ações que constam no “Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis”, estão:
- Apoio e o fomento ao desenvolvimento de redes de apoio social para as mulheres grávidas que não planejaram e não querem assumir seus bebês.
- Adoção de medidas visando a ampliação e a valorização da participação das mulheres em instâncias de controle social.
- Adoção de medidas para a ampliação do acesso à educação infantil, para a redução da evasão escolar e do abuso sexual de crianças e adolescentes.
- Construção de proposta para a implantação de Territórios Integrados de Atenção à Saúde (TEIAS).
- Construção de processos de formação de cuidadores: pais e avós, profissionais da saúde, da educação (de creches e escolas), tanto em conteúdos formais de processos de desenvolvimento de habilidades, como a partir de analisadores sociais e institucionais.
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